Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta política se aplica ao site Acervo Histórico (acervohistorico.pro), um museu digital independente e de caráter educacional. O responsável pelo site atua como controlador dos dados pessoais tratados por meio dele. O canal para qualquer assunto relacionado à privacidade é a página de contato.

2. Princípio da minimização

O site foi construído para coletar o mínimo possível de dados pessoais. Não há cadastro de usuários, área de login, comentários públicos, ferramentas de publicidade, pixels de rastreamento ou serviços de análise de audiência.

3. Quais dados tratamos

3.1 Formulário de contato

Quando você envia uma mensagem, tratamos os dados que você mesmo informa: e-mail (obrigatório), nome (opcional), assunto e conteúdo da mensagem. Recomendamos não incluir dados sensíveis na mensagem.

3.2 Registros técnicos do servidor

Como qualquer site, o servidor de hospedagem registra automaticamente informações técnicas de cada acesso, como endereço IP, data e hora, página solicitada, navegador e sistema operacional. Esses registros são usados exclusivamente para segurança, prevenção de abusos e diagnóstico de falhas.

4. Finalidades e bases legais

• Responder à sua mensagem — com base no seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), manifestado ao marcar a caixa de concordância do formulário.
• Garantir a segurança e o funcionamento do site (registros técnicos) — com base no legítimo interesse (art. 7º, IX), limitado ao estritamente necessário.
• Cumprir obrigações legais, quando aplicável — com base no art. 7º, II.

Não utilizamos seus dados para publicidade, criação de perfis ou decisões automatizadas, e não os vendemos nem compartilhamos para fins comerciais.

5. Compartilhamento

Os dados do formulário são transmitidos por e-mail ao responsável pelo site. Eles podem transitar pelos serviços técnicos estritamente necessários ao funcionamento do site, como o provedor de hospedagem e o serviço de e-mail. Também poderão ser compartilhados com autoridades públicas mediante requisição legal.

6. Prazo de conservação

As mensagens de contato são mantidas pelo tempo necessário para respondê-las e, depois, por até 12 meses para histórico de correspondência, salvo obrigação legal de guarda por prazo maior. Registros técnicos do servidor são mantidos pelo período definido na configuração da hospedagem e eliminados periodicamente.

7. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento e revogação do consentimento;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados.

Para exercer seus direitos, utilize a página de contato. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger os dados, como conexão criptografada (HTTPS) e validação dos dados recebidos. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; caso ocorra um incidente relevante, adotaremos as providências previstas na legislação.

9. Cookies

Este site não utiliza cookies de rastreamento ou de publicidade. Veja os detalhes na Política de Cookies.

10. Links externos

As páginas contêm links para fontes externas, como acervos públicos, legislação e o Wikimedia Commons. Ao acessá-los, você passa a estar sujeito às políticas de privacidade desses sites.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização está indicada no topo da página.