Termos de Uso

1. Finalidade do site

O Acervo Histórico é um museu digital independente com finalidade exclusivamente educacional, histórica e cultural. O site não oferece, intermedeia nem promove jogos de azar, apostas, bônus, cadastros em operadores ou qualquer serviço de jogo.

2. Uso do conteúdo

Os textos originais do site são de autoria da Redação Acervo Histórico. Você pode citá-los livremente em trabalhos escolares, acadêmicos e jornalísticos, desde que indique a fonte (título, nome do site e endereço da página). A reprodução integral para fins comerciais depende de autorização prévia.

3. Imagens

As imagens exibidas são de domínio público ou estão disponíveis sob licenças livres (CC0, CC BY, CC BY-SA), obtidas no Wikimedia Commons. Cada imagem indica autor, data, licença e link para a página de origem. Quem reutilizar essas imagens deve respeitar os termos da licença correspondente, inclusive a atribuição e, nos casos CC BY-SA, o compartilhamento pela mesma licença.

4. Precisão das informações

Empenhamo-nos em verificar as informações em fontes confiáveis e em indicar estimativas, interpretações e divergências. Ainda assim, a pesquisa histórica está sempre sujeita a revisão. Correções documentadas podem ser enviadas pela página de contato.

5. Não é orientação jurídica

As referências a leis, decretos e projetos legislativos têm caráter histórico e informativo. Elas não constituem orientação jurídica nem descrevem necessariamente a legislação em vigor na data da sua leitura.

6. Links externos

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7. Conduta

É vedado utilizar o formulário de contato para envio de publicidade, mensagens automáticas em massa, conteúdo ilícito ou ofensivo, ou propostas comerciais relacionadas a jogos de azar.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

9. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira.